Processo 304006/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/05/2012 17:08
Autuado em 09/05/2012 17:08
Protocolo Integrado do Estado 111878722
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5316/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5316/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014 Acórdão   5316/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual SUELY HASS
Interessado OLGA MARIA SANTOS MARQUETTI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
18/07/2012 08:52 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5497/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5316/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 9788/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
02/12/2014 09:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1198/2014 -
02/12/2014 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5497/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Parecer nº 16604/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
22/10/2014 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4591/2014 -
13/10/2014 14:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3712/2014 -
16/09/2014 21:23 S1C Acórdão nº 5316/2014 -
16/09/2014 21:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2575/2014 -
26/08/2014 10:26 GACAC  
22/08/2014 17:17 SMPjTC Parecer nº 11839/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e registro.
15/08/2014 16:04 DP Informação nº 14676/2014 -
20/06/2013 09:54 DICAP Parecer nº 11313/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 6º EMENDA 41/2003. MAGISTÉRIO. CÔMPUTO VERBAS TRANSITÓRIAS. CÁLCULO CONFORME ACÓRDÃO 3155/14-PLENO. À DP COMPLETAR AUTUAÇÃO E APÓS AO MPjTC.
18/06/2013 19:39 S1C Certidão de Sessão nº 1515/2013 -
13/05/2013 09:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2962/2013 -
13/12/2012 13:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 5881/2012 -
13/12/2012 13:38 SMPjTC Parecer nº 20198/2012 - legalidade e registro Aposentadoria por tempo de contribuição. Retorno de diligência interna. Ratifica-se o Parecer Ministerial nº 8576/12. Pela legalidade e registro.
28/06/2012 15:48 DIJUR Parecer nº 19118/2012 -
20/06/2012 11:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1966/2012 -
16/06/2012 20:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 2608/2012 -
16/06/2012 20:02 SMPjTC Parecer nº 8576/2012 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Observância das normas pertinentes. Art. 6 da EC nº 41/2003. Legalidade e registro.
29/05/2012 10:26 DIJUR Parecer nº 7485/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
09/05/2012 17:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9788/2012 -

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